Os fundos comunitários e a política educativa em Portugal no quadro 2014-2020

Mapeamento dos PIICIE, operação territorializada e colaborativa

Autores

  • Ana Grifo Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território, Universidade de Aveiro https://orcid.org/0000-0001-8581-4609
  • Joana Duarte Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território, Universidade de Aveiro https://orcid.org/0000-0002-6103-5210
  • João Lourenço Marques Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território, Universidade de Aveiro

DOI:

https://doi.org/10.25757/invep.v13i2.339

Palavras-chave:

Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, Insucesso escolar, Políticas e estratégias educativas

Resumo

A governação da Educação na União Europeia faz-se por meio de orientações enquadradas pelo Método Aberto de Coordenação e pela atribuição de cofinanciamento a operações que devem estar em conformidade com as condicionalidades ex-ante do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2014-2020. A Educação foi assumida como uma prioridade na União Europeia (UE), desde os anos 2000, e cedo se percebeu que o desempenho de alguns Estados em determinados indicadores-chave estava aquém do desejável. Portugal, em particular, apresentava preocupantes taxas de abandono escolar precoce, sendo o insucesso escolar um desafio que exigia rápida ação. Os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) abrem novas oportunidades para a execução de políticas que procurem melhorar o sucesso escolar e garantir condições de equidade. No QFP 2014-2020 tiveram início os Planos Integrados e Inovadores de Combate ao Insucesso Escolar (PIICIE) que, ainda que enquadrados por um Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, conferem às entidades e comunidades locais a responsabilidade da formulação e implementação. Não obstante, os PIICIE não se distribuem proporcionalmente pelo território nacional, procurando este artigo mapear o financiamento atribuído às regiões, comunidades intermunicipais e municípios destinado à execução destes Planos. Desta análise resulta a identificação de alguns padrões e tendências, mas, principalmente, de diferenças.

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Biografias Autor

Ana Grifo, Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território, Universidade de Aveiro

Mestre em Ciência Política e doutoranda em Políticas Públicas. Colabora e desenvolve investigação no Grupo de Estudos em Território e Inovação (GETIN), da Universidade de Aveiro, especialmente no âmbito de políticas educativas locais, num contexto de governação multinível e com fins de coesão territorial.

Joana Duarte, Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território, Universidade de Aveiro

Mestre em Planeamento Regional e Urbano, pela Universidade de Aveiro, e desenvolve investigação aplicada desde 2015 no Grupo de Estudos em Território e Inovação (GETIN), da Universidade de Aveiro.  Tem participado e colaborado em vários projetos que combinam as componentes territorial, demográfica, socioeconómica, prospetiva e setorial, em particular em matéria de política educativa local.

João Lourenço Marques, Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território, Universidade de Aveiro

Doutorado em Ciências Sociais, docente no Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território da Universidade de Aveiro, no domínio do planeamento regional e urbano, das políticas públicas, e dos métodos de apoio à tomada de decisão. Coordenador do Grupo de investigação em Sistemas de Apoio à Decisão da unidade de investigação em Governança, Competitividade e Políticas Públicas (GOVCOPP) e diretor do Mestrado de Ciência de Dados de Ciências Sociais. Tem desenvolvido investigação, com aplicação empírica, nos domínios do planeamento estratégico territorial; respondendo a desafios concretos associados às dinâmicas de competitividade do tecido empresarial, aos desafios demográficos, às políticas setoriais de habitação, saúde e educação, assim como ao planeamento físico dos serviços de interesse geral (dimensionamento e reconfiguração da rede).

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Publicado

27-06-2023

Como Citar

Grifo, A., Duarte, J., & Marques, J. L. (2023). Os fundos comunitários e a política educativa em Portugal no quadro 2014-2020: Mapeamento dos PIICIE, operação territorializada e colaborativa. Da Investigação às Práticas: Estudos De Natureza Educacional, 13(2), e339. https://doi.org/10.25757/invep.v13i2.339

Edição

Vol. 13 N.º 2 (2023)

Secção

Artigos

Licença

Direitos de Autor (c) 2023 Ana Grifo, Joana Duarte, João Lourenço Marques

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