Legislação e integralidade da atenção à infância no Brasil: um estudo documental.

Autores

  • Bruna Pereira Ricci Marini Programa de Pós-Graduação em Terapia Ocupacional da Universidade Federal de São Carlos https://orcid.org/0000-0002-0375-4735
  • Gabriela Maria Bráz Programa de Pós-Graduação em Terapia Ocupacional da Universidade Federal de São Carlos
  • Patrícia Carla de Souza Della Barba Programa de Pós-Graduação em Terapia Ocupacional da Universidade Federal de São Carlos https://orcid.org/0000-0002-7893-8133

DOI:

https://doi.org/10.25757/invep.v13i1.336

Palavras-chave:

Legislação, Integralidade, Política Pública, Brasil, Desenvolvimento infantil

Resumo

Com o objetivo de analisar a aproximação entre as proposições legislativas que fundamentam políticas públicas\programas direcionados à primeira infância a nível nacional e os indicadores de integralidade da atenção recomendados internacionalmente no âmbito da Intervenção Precoce, foi desenvolvido um estudo documental, retrospectivo e de abordagem qualitativa, cujo levantamento dos dados foi realizado por pares, em meio virtual. Foram empregados os descritores “Primeira infância”, “Infância” e “Criança”, e incluídos os documentos que respeitavam os critérios de seleção. Foram analisados 8 documentos, os quais apresentaram-se organizados em núcleos segundo os quatro indicadores de integralidade da atenção: centralidade das famílias nas tomadas de decisão; valorização dos contextos naturais de aprendizagem; transdisciplinaridade das abordagens e coordenação e integração de serviços e recursos. Os resultados evidenciaram ser recente a incorporação da maioria dos indicadores de integralidade da atenção à infância recomendados internacionalmente, o que demonstra um lapso de décadas para o alinhamento com estratégias que vêm sendo fortemente fundamentadas na literatura científica desde os anos 80.

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Biografias Autor

Bruna Pereira Ricci Marini, Programa de Pós-Graduação em Terapia Ocupacional da Universidade Federal de São Carlos

Bruna Pereira Ricci Marini é Terapeuta Ocupacional, mestre e doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Terapia Ocupacional da Universidade Federal de São Carlos. É membro do Grupo de Pesquisa - CNPQ Terapia Ocupacional e Atenção Integral à Infância, membro da International Society on Early Intervention e da Associação Brasileira de Integração Sensorial. Desenvolve estudos na área de Intervenção precoce, Abordagem centrada na família, Engajamento e Políticas Públicas para a infância. Atuação clínica em Terapia Ocupacional com abordagem de Integração Sensorial de Ayres.   

Gabriela Maria Bráz, Programa de Pós-Graduação em Terapia Ocupacional da Universidade Federal de São Carlos

Gabriela Maria Bráz é Terapeuta Ocupacional, graduada pela Universidade Estadual Julio de Mesquita Filho – UNESP e mestra pelo Programa de Pós-Graduação em Terapia Ocupacional da Universidade Federal de São Carlos. Possui Residência Multiprofissional em Reabilitação Física pela Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – FAMERP. Possui apromoramento Profissional no programa de Reabilitação em Anomalias Craniofaciais do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais – HRAC\USP. Atualmente atua como servidora municipal do município de Marília.   

Patrícia Carla de Souza Della Barba, Programa de Pós-Graduação em Terapia Ocupacional da Universidade Federal de São Carlos

Patrícia Carla de Souza Della Barba é Terapeuta Ocupacional pela Universidade Federa de São Carlos, especialista em Psicopedagogia e no Método Neuroevolutivo Bobath. Mestre e Doutora em Educação Especial (Educação do Indivíduo Especial) pela Universidade Federal de São Carlos. Docente Associado III do Departamento de Terapia Ocupacional da Universidade Federal de São Carlos, Docente do programa de Pós-Graduação em Terapia Ocupacional (PPGTO-UFSCar). Possui Pós Doutorado em Estudos da Criança  no Instituto de Educação da Universidade do Minho, Braga. Possui Pós-Doutorado em anadamento na Universidad Catolica de Valencia, Espanha (Bolsista FAPESP). Possui experiência na área de Terapia Ocupacional, com ênfase em Intervenção no Desenvolvimento Infantil. Líder do grupo de pesquisa do CNPQ: Terapia Ocupacional e Atenção Integral à infância.

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Publicado

28-03-2023

Como Citar

Marini, B. P. R., Gabriela Maria Bráz, & Patrícia Carla de Souza Della Barba. (2023). Legislação e integralidade da atenção à infância no Brasil: um estudo documental . Da Investigação às Práticas: Estudos De Natureza Educacional, 13(1), 4–27. https://doi.org/10.25757/invep.v13i1.336

Edição

Vol. 13 N.º 1 (2023)

Secção

Artigos

Licença

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