Législation et intégralité de la protection de l'enfance au Brésil : une étude documentaire.
DOI :
https://doi.org/10.25757/invep.v13i1.336Mots-clés :
Législation, Intégralité, Politique publique, Brésil, Développement de l'enfantRésumé
Dans le but d'analyser le rapprochement entre les propositions législatives qui sous-tendent les politiques/programmes publics visant la petite enfance au niveau national et les indicateurs de prise en charge globale préconisés à l'échelle internationale dans le cadre de l'Intervention Précoce, une étude documentaire rétrospective avec une approche qualitative a été développé., dont la collecte de données a été réalisée par binôme, dans un environnement virtuel. Les descripteurs « Petite enfance », « Enfance » et « Enfant » ont été utilisés et les documents répondant aux critères de sélection ont été inclus. Huit documents ont été analysés, qui ont été organisés en noyaux selon les quatre indicateurs de prise en charge globale: centralité des familles dans la prise de décision; appréciation des contextes naturels d'apprentissage; approches transdisciplinaires et coordination et intégration des services et des ressources. Les résultats ont montré que l'incorporation de la plupart des indicateurs d'exhaustivité des soins à l'enfance recommandés au niveau international est récente, ce qui démontre un laps de décennies pour l'alignement avec des stratégies fortement ancrées dans la littérature scientifique depuis les années 1980.
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