La lucha del pueblo quilombola por sus derechos históricos, educativos y los conflictos en el campo
DOI:
https://doi.org/10.25757/invep.v14i1.356Palabras clave:
Conflictos de campo, Derechos, Educación, QuilombolasResumen
Las discusiones sobre los derechos del pueblo quilombola son cada vez más importantes en la sociedad. En ese sentido, el presente estudio tuvo como objetivo discutir la lucha del pueblo quilombola por sus derechos históricos. También se abordó sobre los principales conflictos en el campo que involucran a los quilombolas, y sus problemáticas en cuanto al acceso a la educación. La metodología utilizada fue un estudio bibliográfico con un enfoque descriptivo y exploratorio. A través del estudio se percibió que la realidad de los quilombolas en cuanto al acceso a sus derechos aún no es la ideal. Así, es deber del Estado hacer efectivo el derecho a la salud, la educación y la propiedad de estas comunidades, pues la lucha contra la expropiación de tierras sigue muy presente en sus vidas. Con respecto a la educación, se encontró que hubo un aumento en el número de escuelas quilombolas en el país, lo que facilita el acceso a la educación. Sin embargo, todavía existe la necesidad de capacitar a los maestros en estos lugares. Desde esta perspectiva, se concluyó que la educación quilombola demuestra ser eficiente y necesaria para su gente en la medida en que sus condiciones estructurales y pedagógicas puedan propiciar una práctica educativa acorde con lo previsto en los Lineamientos Curriculares.
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Citas
Beneditti, A. C. (2020). Quando e fala em Terra: A constituição de Arena Pública em torno da titulação de territórios Quilombolas no Rio Grande Do Sul. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre,1,(1), 15-23.
Brasil. (2023). Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Acessado em 17 mar 2023
Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Acessado em 17 mar 2023
Brasil. Decreto Lei nº 4.887, de 20 de novembro de 2003. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 21 de novembro de 2003.
Campos, M. C; Gallinari, T. S. (2017) A educação escolar quilombola e as escolas quilombolas no Brasil. Revista NERA, 20(35), 41-52.
Carril, L. F. B. (2017) Os desafios da educação quilombola no Brasil: o território como contexto e texto. Revista Brasileira de Educação. 22(69), 18-21.
Feliciano, C. A. (2016) A prática da violência no campo brasileiro do século XXI. In: RAMOS FILHO, SANTOS, L. R. MITIDIERO, M. A. A questão agrária e conflitos territoriais. 1(3), 65-72.
Ferreira, M. (2022) Conflitos no campo aumentam sob um governo que trabalha contra os povos, afirmam lideranças. (17)04, 89-97.
Gonçalves, C. W. P.; Leão, Pedro C. R. T. (2020), violência e conflito na formação territorial brasileira: Tensões territoriais na ruptura política (2015-2019). Revista da ANPEGE. 16(29), 78-102.
IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (2020). Atlas da violência no campo no Brasil: condicionantes socioeconômicos e territoriais. Brasília. 1,(1), 14-19.
INEP. Data Escola Brasil. 2014. Acessado em 17 mar 2023.
Leite, I. B. (2000). Os quilombos no Brasil: questões conceituais e normativas. Revista do Centro em Rede de Investigação em Antropologia. 4(2), 35-47.
Miranda, S. A. (2012) Educação escolar quilombola em Minas Gerais: entre ausências e emergências. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, V. 17, n. 50). 15-21.
Pereira, T. G. N. (2020) Geografia da violência no campo brasileiro. Instituto Claro. 5(1), 30-38.
Ramos, Mariana F. (2022) Quilombolas são as principais vítimas de humilhação no campo, aponta CPT. Acessado em 27 abr 2023
Santos, A. B. (2015). Colonização, quilombos: modos e significados. Brasília: Editora da UNB, V. 22, n. 11, 2015.
Silva, A. R. F. (2018) Políticas públicas para comunidades Quilombolas: uma luta em construção. Revista de Ciências Sociais, 1(48)
Simonetti, M. C. (2009) A Geografia dos conflitos agrários no campo brasileiro: os dados do governo Lula. Revista Perspectivas, São Paulo, 36(12)
Sundfeld, C. A. (org.) (2002). Comunidades Quilombolas: Direito à Terra. Brasília: Fundação Cultural Palmares/ MinC/ Editorial Abaré
Schwartz, R. (2012). Ao vencedor as batatas. Forma literária e processo social nos inícios do romance brasileiro. 6. ed. São Paulo: Duas Cidades; Editora 34. V. 06, n 01
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