A luta do povo quilombola pelos seus direitos históricos, educacionais e perante aos conflitos no campo

Autores

DOI:

https://doi.org/10.25757/invep.v14i1.356

Palavras-chave:

Conflitos no campo, Direitos, Educação, Quilombolas

Resumo

As discussões sobre os direitos do povo quilombola se mostra cada vez mais importante na sociedade. Nesse sentido, o presente estudo teve por objetivo discutir sobre a luta do povo quilombola pelos seus direitos históricos. Também foi abordado sobre os principais conflitos no campo envolvendo os quilombolas, e suas questões perante o acesso à educação. A metodologia utilizada foi um estudo bibliográfico de abordagem descritiva e exploratória. Por meio do estudo percebeu-se que a realidade dos quilombolas no que tange ao acesso aos seus direitos, ainda não é a ideal. Dessa forma, é dever do Estado concretizar o direito à saúde, educação e a propriedade dessas comunidades, pois a luta contra expropriações de terras ainda se faz bastante presente em suas vidas. No que tange à educação, constatou-se que houve um avanço no número de escolas quilombolas no país, o que facilita o acesso à educação. Entretanto, existe ainda a necessidade de capacitação de professores destas localidades. Nessa perspectiva, concluiu-se que a educação  quilombola,  mostra-se  eficiente  e  necessária  a  seu  povo  na medida em que suas condições estruturais e pedagógicas possam proporcionar uma prática educacional  condizente  com  aquilo  que  é  previsto  nas  Diretrizes  Curriculares.

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Biografias Autor

Raquel Pires Costa, Universidade Federal de Minas Gerais

Pós-Doutorado no Programa de Pós-graduação em Estudos Linguísticos da Universidade Federal de Minas Gerais (2021) - pesquisa: Linguagem e resistência: o vocabulário da cerâmica produzida pelas artesãs da comunidade quilombola de Itamatatiua, Maranhão. Pós-Doutorado no Programa de Pós-graduação em Estudos Linguísticos da Universidade Federal de Minas Gerais (2019) - pesquisa: Vocabulário do Tambor de crioula: patrimônio imaterial do Maranhão. Doutorado em Estudos Linguísticos pela Universidade Federal de Minas Gerais (2016). Mestrado em Estudos Linguísticos pela Universidade Federal de Minas Gerais (2012). Especialização em Ensino de Língua Inglesa pela Faculdade do Noroeste de Minas (2009). Graduação em Letras pela Universidade Federal do Maranhão (1995). Docente do Colégio Universitário/UFMA. Experiência na área de Letras, com ênfase em Sociolinguística, Lexicologia, Lexicografia, Antropolinguística e Ensino de Língua Inglesa, atuando principalmente nos seguintes temas: léxico, cultura e sociedade. Membro do Grupo de Estudos do Léxico e Narrativas da Amazônia Legal ? GELNAL, na função de Pesquisadora/Colaboradora, na linha de pesquisa Lexicologia, Lexicografia e Terminologia, Léxico Regional e Urbano.

Adelcio Machado dos Santos, Academia Caçadorense de Letras e Artes

Doutor em Engenharia e Gestão do Conhecimento(UFSC).Pós-Doutor em Gestão do Conhecimento(UFSC).Mestre em Relações Internacionais.Especialista em Psicologia Organizacional;Gestão de Recursos Humanos;Psicopedagogia;Gestão Educacional;Supervisão,Orientação e Administração Escolar;Arqueologia;Saúde Coletiva;Direito Civil;Antropologia e Educação Social;Música;Auditoria e Controladoria;Antropologia Social;Segurança no Trabalho;Ciência Política;Zoologia,Metrologia,Eventos;Design,Teatro;Ciências Sociais;Negócios Internacionais;Psicanálise Clínica;Ensino de Filosofia e Sociologia;Serviço de Saúde Coletiva;Ergonomia,Saúde Ocupacional,Ensino de Artes Cênicas;Saúde Pública; Auditoria Ambiental;Ensino de Biologia;Auditoria em Saúde;Biotecnologia;Teoria Psicanalítica;Musicoterapia;Docência em Saúde;Psicanálise Clínica;Arte na Educação;Psicoterapias;Tecnologia da Informação;Ensino de História e Geografia;Educação Musical;Saúde Mental;Sociologia;Neurociência;Ensino de Antropologia;Diálogo Interreligioso;Antropologia;Psicanálise;Ensino Religioso e Práticas Integrativas e Complementares.Bacharel em Direito,Ciências Econômicas,Saúde,Jornalismo,Administração,Teologia,Ciência Política,Antropologia,Geografia,Filosofia,Sociologia;Turismo,Psicanálise; Biologia,Serviço Social e Relações Públicas.Licenciado em Sociologia,Filosofia,Biologia,Geografia,Ciências Sociais,Letras,Música,Artes Visuais,Ciências da Religião e Pedagogia.Tecnólogo em Gestão Financeira,Produção Publicitária,Gestão Hospitalar,Auditoria em Saúde,Agronegócio,Vigilância em Saúde,Cooperativas,Agricultura,Educação Social,Segurança Privada;Agente Comunitário de Saúde e Endemias,Comunicação Institucional;Gestão da Saúde;Gestão de Partidos Politicos;Saneamento Ambiental,Práticas Integrativas e Complementares e Gestão Ambiental.Consultor do INEP(BASIS e BNI),CEE/SC e FAPESC.Assessorou a Assembleia Constituinte,Assembleia Legislativa,Tribunal de Contas,Secretarias da Educação e da Fazenda - SC.Associado:COMPED,ABRASCO,ANPUR,ABPSEC,ANPED,ANCIB,ANPEL,ANPAS,FONAPER,ANPAD,ABRAPCORP,ANPOM, ABRACE,ABECS,ABED,SOTER,ALAB e ANPTUR.Registro no CRA,OAB,CRBio,CRQ,CORECON, CREA e MT-SC.Advogado(OAB/SC 4912).Economista(CORECON/SC 3840).Administrador(CRA/SC 21651).Sociólogo(MT/SC 222).Gestor Ambiental (CRQ/SC 13202039).Jornalista(MT/SC 4155/JP).Gestor Financeiro(CRA/SC 21.651).Turismólogo(ANPTUR 5906),Comunicador Institucional(Abrapcorp 34).Designer(ABEC 11536).Publicitário(MT/SC 380).Internacionalista(ABED).Gestor de Segurança Privada(CRA/SC 21651).Historiador(MT/SC 103).Psicopedagogo(ANPED 3003).Gestor de Pessoas(CRA/SC 21651).Musicólogo(ANPPOM 6301724).Gestor de Vigilância em Saúde(ABRASCO 14583).Psicanalista.Gestor Financeiro(CRA/SC 21651).Linguista(ALAB 4048).Educador Social.Cientista Político(ABECS 66).Gestor de Partidos Políticos(CRA/SC 21651).Gestor de Saúde(ABRASCO 5067).Auditor Ambiental(ANPPAS).Demógrafo.Auditor em Saúde(ABRASCO 14583).Pedagogo(ANPED 3003).Teólogo(SOTER).Filósofo.Cientista da Religião(SOTER).Literato(ACLA 007).Agente Comunitário de Saúde e Endemias(ABRASCO 5067).Analista de Artes Visuais e Cênicas(ABRACE 22).Antropólogo(ABECS 66).Gestor de Eventos(CRA/SC 21651).Teatrólogo(ABRACE 22).Metrologista(SBM).Gestor de Saneamento Ambiental(ANPAS).Terapeuta Integrativo e Complementar(ABRASCO 5067).Astrônomo Amador (SAB).Gestor Hospitalar(ABRASCO 14583).Gestor de Agronegócio(CRA/SC 21651)Ergonomista(ABERGO 1537).Gestor de Cooperativas(CRA/SC 21651)Geopolítico(ABED).Tecnólogo em Agricultura.Secretário-Executivo(MT/SC 1388).Geógrafo(CREA/SC 180776-6).Biólogo(CRBio 129463/09-D).Acadêmico:Assistente Social(CRESS/SC )e Profissional de Relações Públicas(Conrerp 4ª R ).Deu a lume 41 livros,232 artigos científicos,153 capítulos de livro e 66 orientações.Docente dos Programas de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Sociedade e Educação,ambos da Uniarp,engajado na implantação de Cursos de Doutorado.

Referências

Beneditti, A. C. (2020). Quando e fala em Terra: A constituição de Arena Pública em torno da titulação de territórios Quilombolas no Rio Grande Do Sul. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre,1,(1), 15-23.

Brasil. (2023). Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Acessado em 17 mar 2023

Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Acessado em 17 mar 2023

Brasil. Decreto Lei nº 4.887, de 20 de novembro de 2003. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 21 de novembro de 2003.

Campos, M. C; Gallinari, T. S. (2017) A educação escolar quilombola e as escolas quilombolas no Brasil. Revista NERA, 20(35), 41-52.

Carril, L. F. B. (2017) Os desafios da educação quilombola no Brasil: o território como contexto e texto. Revista Brasileira de Educação. 22(69), 18-21.

Feliciano, C. A. (2016) A prática da violência no campo brasileiro do século XXI. In: RAMOS FILHO, SANTOS, L. R. MITIDIERO, M. A. A questão agrária e conflitos territoriais. 1(3), 65-72.

Ferreira, M. (2022) Conflitos no campo aumentam sob um governo que trabalha contra os povos, afirmam lideranças. (17)04, 89-97.

Gonçalves, C. W. P.; Leão, Pedro C. R. T. (2020), violência e conflito na formação territorial brasileira: Tensões territoriais na ruptura política (2015-2019). Revista da ANPEGE. 16(29), 78-102.

IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (2020). Atlas da violência no campo no Brasil: condicionantes socioeconômicos e territoriais. Brasília. 1,(1), 14-19.

INEP. Data Escola Brasil. 2014. Acessado em 17 mar 2023.

Leite, I. B. (2000). Os quilombos no Brasil: questões conceituais e normativas. Revista do Centro em Rede de Investigação em Antropologia. 4(2), 35-47.

Miranda, S. A. (2012) Educação escolar quilombola em Minas Gerais: entre ausências e emergências. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, V. 17, n. 50). 15-21.

Pereira, T. G. N. (2020) Geografia da violência no campo brasileiro. Instituto Claro. 5(1), 30-38.

Ramos, Mariana F. (2022) Quilombolas são as principais vítimas de humilhação no campo, aponta CPT. Acessado em 27 abr 2023

Santos, A. B. (2015). Colonização, quilombos: modos e significados. Brasília: Editora da UNB, V. 22, n. 11, 2015.

Silva, A. R. F. (2018) Políticas públicas para comunidades Quilombolas: uma luta em construção. Revista de Ciências Sociais, 1(48)

Simonetti, M. C. (2009) A Geografia dos conflitos agrários no campo brasileiro: os dados do governo Lula. Revista Perspectivas, São Paulo, 36(12)

Sundfeld, C. A. (org.) (2002). Comunidades Quilombolas: Direito à Terra. Brasília: Fundação Cultural Palmares/ MinC/ Editorial Abaré

Schwartz, R. (2012). Ao vencedor as batatas. Forma literária e processo social nos inícios do romance brasileiro. 6. ed. São Paulo: Duas Cidades; Editora 34. V. 06, n 01

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Publicado

31-01-2024

Como Citar

da Silva Freitas, V., Costa, R. P., & Santos, A. M. dos. (2024). A luta do povo quilombola pelos seus direitos históricos, educacionais e perante aos conflitos no campo. Da Investigação às Práticas: Estudos De Natureza Educacional, 14(1), e-356. https://doi.org/10.25757/invep.v14i1.356