A luta do povo quilombola pelos seus direitos históricos, educacionais e perante aos conflitos no campo
DOI:
https://doi.org/10.25757/invep.v14i1.356Palavras-chave:
Conflitos no campo, Direitos, Educação, QuilombolasResumo
As discussões sobre os direitos do povo quilombola se mostra cada vez mais importante na sociedade. Nesse sentido, o presente estudo teve por objetivo discutir sobre a luta do povo quilombola pelos seus direitos históricos. Também foi abordado sobre os principais conflitos no campo envolvendo os quilombolas, e suas questões perante o acesso à educação. A metodologia utilizada foi um estudo bibliográfico de abordagem descritiva e exploratória. Por meio do estudo percebeu-se que a realidade dos quilombolas no que tange ao acesso aos seus direitos, ainda não é a ideal. Dessa forma, é dever do Estado concretizar o direito à saúde, educação e a propriedade dessas comunidades, pois a luta contra expropriações de terras ainda se faz bastante presente em suas vidas. No que tange à educação, constatou-se que houve um avanço no número de escolas quilombolas no país, o que facilita o acesso à educação. Entretanto, existe ainda a necessidade de capacitação de professores destas localidades. Nessa perspectiva, concluiu-se que a educação quilombola, mostra-se eficiente e necessária a seu povo na medida em que suas condições estruturais e pedagógicas possam proporcionar uma prática educacional condizente com aquilo que é previsto nas Diretrizes Curriculares.
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Referências
Beneditti, A. C. (2020). Quando e fala em Terra: A constituição de Arena Pública em torno da titulação de territórios Quilombolas no Rio Grande Do Sul. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre,1,(1), 15-23.
Brasil. (2023). Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Acessado em 17 mar 2023
Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Acessado em 17 mar 2023
Brasil. Decreto Lei nº 4.887, de 20 de novembro de 2003. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 21 de novembro de 2003.
Campos, M. C; Gallinari, T. S. (2017) A educação escolar quilombola e as escolas quilombolas no Brasil. Revista NERA, 20(35), 41-52.
Carril, L. F. B. (2017) Os desafios da educação quilombola no Brasil: o território como contexto e texto. Revista Brasileira de Educação. 22(69), 18-21.
Feliciano, C. A. (2016) A prática da violência no campo brasileiro do século XXI. In: RAMOS FILHO, SANTOS, L. R. MITIDIERO, M. A. A questão agrária e conflitos territoriais. 1(3), 65-72.
Ferreira, M. (2022) Conflitos no campo aumentam sob um governo que trabalha contra os povos, afirmam lideranças. (17)04, 89-97.
Gonçalves, C. W. P.; Leão, Pedro C. R. T. (2020), violência e conflito na formação territorial brasileira: Tensões territoriais na ruptura política (2015-2019). Revista da ANPEGE. 16(29), 78-102.
IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (2020). Atlas da violência no campo no Brasil: condicionantes socioeconômicos e territoriais. Brasília. 1,(1), 14-19.
INEP. Data Escola Brasil. 2014. Acessado em 17 mar 2023.
Leite, I. B. (2000). Os quilombos no Brasil: questões conceituais e normativas. Revista do Centro em Rede de Investigação em Antropologia. 4(2), 35-47.
Miranda, S. A. (2012) Educação escolar quilombola em Minas Gerais: entre ausências e emergências. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, V. 17, n. 50). 15-21.
Pereira, T. G. N. (2020) Geografia da violência no campo brasileiro. Instituto Claro. 5(1), 30-38.
Ramos, Mariana F. (2022) Quilombolas são as principais vítimas de humilhação no campo, aponta CPT. Acessado em 27 abr 2023
Santos, A. B. (2015). Colonização, quilombos: modos e significados. Brasília: Editora da UNB, V. 22, n. 11, 2015.
Silva, A. R. F. (2018) Políticas públicas para comunidades Quilombolas: uma luta em construção. Revista de Ciências Sociais, 1(48)
Simonetti, M. C. (2009) A Geografia dos conflitos agrários no campo brasileiro: os dados do governo Lula. Revista Perspectivas, São Paulo, 36(12)
Sundfeld, C. A. (org.) (2002). Comunidades Quilombolas: Direito à Terra. Brasília: Fundação Cultural Palmares/ MinC/ Editorial Abaré
Schwartz, R. (2012). Ao vencedor as batatas. Forma literária e processo social nos inícios do romance brasileiro. 6. ed. São Paulo: Duas Cidades; Editora 34. V. 06, n 01
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e-ISSN: 2182-1372