Legislação e integralidade da atenção à infância no Brasil: um estudo documental.

Autores

  • Bruna Pereira Ricci Marini Programa de Pós-Graduação em Terapia Ocupacional da Universidade Federal de São Carlos https://orcid.org/0000-0002-0375-4735
  • Gabriela Maria Bráz Programa de Pós-Graduação em Terapia Ocupacional da Universidade Federal de São Carlos
  • Patrícia Carla de Souza Della Barba Programa de Pós-Graduação em Terapia Ocupacional da Universidade Federal de São Carlos https://orcid.org/0000-0002-7893-8133

DOI:

https://doi.org/10.25757/invep.v13i1.336

Palavras-chave:

Legislação, Integralidade, Política Pública, Brasil, Desenvolvimento infantil

Resumo

Com o objetivo de analisar a aproximação entre as proposições legislativas que fundamentam políticas públicas\programas direcionados à primeira infância a nível nacional e os indicadores de integralidade da atenção recomendados internacionalmente no âmbito da Intervenção Precoce, foi desenvolvido um estudo documental, retrospectivo e de abordagem qualitativa, cujo levantamento dos dados foi realizado por pares, em meio virtual. Foram empregados os descritores “Primeira infância”, “Infância” e “Criança”, e incluídos os documentos que respeitavam os critérios de seleção. Foram analisados 8 documentos, os quais apresentaram-se organizados em núcleos segundo os quatro indicadores de integralidade da atenção: centralidade das famílias nas tomadas de decisão; valorização dos contextos naturais de aprendizagem; transdisciplinaridade das abordagens e coordenação e integração de serviços e recursos. Os resultados evidenciaram ser recente a incorporação da maioria dos indicadores de integralidade da atenção à infância recomendados internacionalmente, o que demonstra um lapso de décadas para o alinhamento com estratégias que vêm sendo fortemente fundamentadas na literatura científica desde os anos 80.

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Biografias Autor

Bruna Pereira Ricci Marini, Programa de Pós-Graduação em Terapia Ocupacional da Universidade Federal de São Carlos

Bruna Pereira Ricci Marini é Terapeuta Ocupacional, mestre e doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Terapia Ocupacional da Universidade Federal de São Carlos. É membro do Grupo de Pesquisa - CNPQ Terapia Ocupacional e Atenção Integral à Infância, membro da International Society on Early Intervention e da Associação Brasileira de Integração Sensorial. Desenvolve estudos na área de Intervenção precoce, Abordagem centrada na família, Engajamento e Políticas Públicas para a infância. Atuação clínica em Terapia Ocupacional com abordagem de Integração Sensorial de Ayres.   

Gabriela Maria Bráz, Programa de Pós-Graduação em Terapia Ocupacional da Universidade Federal de São Carlos

Gabriela Maria Bráz é Terapeuta Ocupacional, graduada pela Universidade Estadual Julio de Mesquita Filho – UNESP e mestra pelo Programa de Pós-Graduação em Terapia Ocupacional da Universidade Federal de São Carlos. Possui Residência Multiprofissional em Reabilitação Física pela Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – FAMERP. Possui apromoramento Profissional no programa de Reabilitação em Anomalias Craniofaciais do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais – HRAC\USP. Atualmente atua como servidora municipal do município de Marília.   

Patrícia Carla de Souza Della Barba, Programa de Pós-Graduação em Terapia Ocupacional da Universidade Federal de São Carlos

Patrícia Carla de Souza Della Barba é Terapeuta Ocupacional pela Universidade Federa de São Carlos, especialista em Psicopedagogia e no Método Neuroevolutivo Bobath. Mestre e Doutora em Educação Especial (Educação do Indivíduo Especial) pela Universidade Federal de São Carlos. Docente Associado III do Departamento de Terapia Ocupacional da Universidade Federal de São Carlos, Docente do programa de Pós-Graduação em Terapia Ocupacional (PPGTO-UFSCar). Possui Pós Doutorado em Estudos da Criança  no Instituto de Educação da Universidade do Minho, Braga. Possui Pós-Doutorado em anadamento na Universidad Catolica de Valencia, Espanha (Bolsista FAPESP). Possui experiência na área de Terapia Ocupacional, com ênfase em Intervenção no Desenvolvimento Infantil. Líder do grupo de pesquisa do CNPQ: Terapia Ocupacional e Atenção Integral à infância.

Referências

Araújo, J.P., Silva, R.M.M., Collet, N., Neves, E.T., Tos, B.R.G.O., & Viera, C.S. (2014). História da saúde da criança: conquistas, políticas e perspectivas. Revista Brasileira de Enfermagem, v.67(6), 1000-1007. http://www.scielo.br/pdf/reben/v67n6/0034-7167-reben-67-06-1000.pdf.

Augusto, H., Aguiar, C., Carvalho, L.. (2013). Práticas atuais e ideais em intervenção precoce no Alentejo: Perceções dos profissionais. Análise Psicológica, v. 31(1), 49-68. http://www.scielo.mec.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S087082312013000100004&lng=pt&nrm=iso

Bardin, L. (2011). Análise de Conteúdo. Edições 70.

Bichir, R.M., Haddad, A.E., Lotta, G., Hoyler, T., Canato, P., & Marques, E.C.L. (2018). A primeira infância na cidade de São Paulo: o caso da implementação da São Paulo Carinhosa no Glicério [Early childhood in the city of São Paulo: the implementation of São Paulo Carinhosa Program in Glicério]. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v.24(77), 1-23. http://dx.doi.org/10.12660/cgpc.v24n77.72695.

Brasil. (1991). Programa de assistência à saúde perinatal.

Brasil. (1990). Lei 8.069. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Brasil. (2002). Atenção Humanizada ao Recém-Nascido de Baixo Peso – Método Mãe-Canguru – Manual Técnico.

Brasil. (2016). Lei 13.257 de 08 de março de 2016. Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Lei nº 12.662, de 5 de junho de 2012.

Carvalho, L., Almeida, I.C., Felgueiras, I., Leitão, S., Boavida, J., Santos, P.C., Serrano, A., Brito, A.T., Lança, C., Pimetl, J.S., Pinto, A.I., Grande, C., Brandão, T. & Franco, V. (2016). Práticas recomendadas em Intervenção Precoce na Infância: Um Guia para Profissionais. Associação Nacional de Intervenção Precoce.

Comitê Científico do Núcleo Ciência pela Infância. (2014). O Impacto do Desenvolvimento na Primeira Infância Sobre a Aprendizagem. http://www.fmcsv.org.br/pt‑br/acervo‑digital/Paginas/o‑impacto‑no‑desenvolvimento‑da‑primeira‑infancia‑sobre‑a‑aprendizagem.aspx.

Decreto de 7 DE Março de 2017. (2017). Institui o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância. Diário Oficial da República Federativa do Brasil.

Division for Early Childhood. (2014). DEC recommended practices in early intervention/early childhood special education. http://www.dec-sped.org/recommendedpractices.

Ferreira, A.R.P. (2017). Perceção dos profissionais de intervenção precoce na infância acerca das práticas ideais no contexto português: modelo colaborativo ou especialista? [Dissertação de Mestrado]. Instituto Universitário de Lisboa. www:http://hdl.handle.net/10071/14798

Fuertes, M., & Luís, H. (2014). Vinculação, práticas educativas na primeira infância e intervenção precoce. Interacções, v.10(30), 1-7. https://repositorio.ipsantarem.pt/bitstream/10400.15/2037/1/4023-10500-1-PB.pdf.

Galvão, L.G. (2018). Marco Legal da Primeira Infância: Um breve olhar sobre as alterações que reforçam a doutrina da proteção integral desde os primeiros anos de vida. Cadernos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, v. 3(15),111-124.

http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/BibliotecaDigital/BibDigitalPeriodicos/TodosOsPeriodicos/cadernos_defensoria_publica_esp/Cad-Def-Pub-SP_n.15_1.pdf.

Godoy, A.S. (1995). Pesquisa Qualitativa: Tipos Fundamentais. Revista de Administração de Empresas, v.35(3), 20-29. https://www.scielo.br/j/rae/a/ZX4cTGrqYfVhr7LvVyDBgdb/?format=pdf&lang=pt#:~:text=O%20exame%20de%20materiais%20de,que%20estamos%20denominando%20pesquisa%20documental.

González, R.S. Políticas públicas para a infância no Brasil – análise do processo de implementação de um novo modelo. Pensamento Plural, v.16(1), 25-45. < https://periodicos.ufpel.edu.br/ojs2/index.php/pensamentoplural/article/view/5409>.

Karoly, L.A, Kilburn, M.R., & Cannon, J.S. (2005). Early Childhood interventions: Proven results, future promise. Rand Corporation.

Marini, B.P.R., Lourenço, M.C.; & Della Barba, P.C.S. (2017). Revisão sistemática integrativa da literatura sobre modelos e práticas de intervenção precoce no Brasil. Revista Paulista de Pediatria, v.35(4), 456-463. http://dx.doi.org/10.1590/1984-0462/;2017;35;4;00015.

Martins, T.I.R. (2017). Discrepância entre práticas típicas e ideais em intervenção precoce na infância: perceção dos profissionais das equipas locais de intervenção em Portugal. [Dissertação de Mestrado]. Instituto Universitário de Lisboa. www:<http://hdl.handle.net/10071/14820>.

Mendes, A. L. B. (2012). Construção de boas práticas em intervenção precoce. [Dissertação de Mestrado]. Instituto Superior de Educação e Ciências, Lisboa. http://comum.rcaap.pt/bitstream/10400.26/10733/1/Fim.pdf

Perez, J.R.R., Passone, E.F. (2010). Politicas sociais de atendimento às crianças e aos adolescentes no Brasil. Cadernos de Pesquisa, v.40(140). https://doi.org/10.1590/S0100-15742010000200017

Shonkoff, J.P., & Meisels, S.J. (2000). Handbook of early childhood intervention. Cambridge University Press.

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Publicado

28-03-2023

Como Citar

Marini, B. P. R., Gabriela Maria Bráz, & Patrícia Carla de Souza Della Barba. (2023). Legislação e integralidade da atenção à infância no Brasil: um estudo documental . Da Investigação às Práticas: Estudos De Natureza Educacional, 13(1), 4–27. https://doi.org/10.25757/invep.v13i1.336

Edição

Vol. 13 N.º 1 (2023)

Secção

Artigos

Licença

Direitos de Autor (c) 2023 Bruna Pereira Ricci Marini Bruna, Gabriela Maria Bráz, Patrícia Carla de Souza Della Barba

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