Contributions of a Reference Matrix for the analysis of a Curricular Document (DCRFor) in Brazil

Authors

DOI:

https://doi.org/10.25757/invep.v16i1.451

Keywords:

curriculum, basic education, reference matrix, document analysis

Abstract

In the face of a scenario of intense curricular reformulations in Brazil, this study examines the application of a reference matrix for evaluating the Fortaleza Reference Curricular Document (DCRFor), which was launched in 2024 to guide school planning towards “quality education”. The methodological apparatus adopted was Document Analysis combined with the application of a reference matrix, composed of two major axes: “Formative Elements” and “Teacher Production, Participation and Belonging”. Among the main findings, it was found that the document, although it values ​​teacher participation, does not express how the procedures for its elaboration occurred, not detailing the stages, methods and/or agents directly involved. Even presenting the curricular organization in the Early Childhood Education and Elementary Education stages, the DCRFor only presents guidelines for the latter, leaving Early Childhood Education teachers without further references. Due to the superficiality of some points in the DCRFor, it was not possible to identify, even in a generic way, any critical, transformative and/or socially fair tendency in curricular systematization. Among the main considerations, it can be concluded that the DCRFor demonstrates an advance in relation to similar documents, such as the BNCC and the DCRC, configuring itself as a relevant milestone in the final phase of this “Golden Era”, and can be used for analysis and improvement of other curricular documents.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Raphaell Moreira Martins, Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), campus Baturité

Possui Licenciatura em Educação Física pela Universidade Estadual Vale do Acaraú - UEVA (2008). Mestre em Educação Brasileira pela Universidade Federal do Ceará - UFC (2015). Doutor em Desenvolvimento Humano e Tecnologias pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho UNESP - Rio Claro (2017). Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas dos Aspectos Pedagógicos e Sociais do Futebol (PROFUT/UFSCar). Membro do grupo de pesquisa em Educação, Saúde e Exercício Físico (IFCE). Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). Professor do Mestrado Profissional em Educação Física em Rede Nacional - ProEF/IFCE. Linhas de estudo: Metodologias de Ensino da Educação Física Escolar; Formação de Professores de Educação Física escolar; Educação Física no Ensino Médio; Produção de Material Didático na Educação Física; Organização Curricular na Educação Física.

Pedro Henrique Silvestre Nogueira, Universidad de Salamanca

Iniciou os estudos doutorais na Universidad de Salamanca (USAL) na linha de Antropologia. É Mestre em Educação e Ensino pelo Mestrado Acadêmico Intercampi em Educação e Ensino (MAIE), oferecido pela Universidade Estadual do Ceará (UECE), campus Limoeiro do Norte-CE. Possui Especialização lato senso em Psicomotricidade pelo Instituto de Ensino Superior de Fortaleza (IESF) e licenciatura em Educação Física pela Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza (UNIFAMETRO), 2016. Atualmente é professor assistente do curso de Educação Física do Centro Universitário UNIJAGUARIBE, membro do Grupo de Estudos e pesquisa em Educação Física Escolar (GEPEFE/UECE), do Grupo de Estudos em Atividade Física e Saúde (GEAFS/FVJ) e do Grupo Salamanca de Investigación en Antropología Indigenista y Educación Intercultural (GSIAIEI).

Antonio Jansen Fernandes da Silva, Secretaria Municipal da Educação (SME) Fortaleza

Graduado em Educação Física pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (2007), especialização em Educação Física Escolar pela Faculdade Nordeste (2009) e Treinamento Esportivo pela Universidade Estadual do Ceará (2012). Mestrado em Educação Física Escolar pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e doutorado em educação pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Membro do Grupo de Pesquisa em Educação Física Escolar - SABERES EM AÇÃO, vinculado ao Instituto de Educação Física e Esportes da Universidade Federal do Ceará IEFES/UFC e membro do Grupo de Pesquisa Laboratório de Estudos em Educação Física Esporte e Mídia LEFEM/UFRN Tem experiência na área de Educação Física, com ênfase na Educação Física Escola.

References

Apple, M. (1989). Ideologia e Currículo. Editora Brasiliense.

Apple, M. (2022). Repensando Ideologia e Currículo. Em: Moreira, A. F. e Silva, T. T. (Ed.), Currículo, Cultura e Sociedade (7 ed., pp. 39-58). Editora Cortez.

Brasil. Lei nº 9394/96. Regulamenta as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 20 de dezembro de 1996. http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/lei9394_ldbn1.pdf.

Brasil. (1997). Parâmetros Curriculares Nacionais. introdução aos Parâmetros Curriculares Nacionais. http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/introducao.pdf.

Brasil. (2015). Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024: Linha de Base. Inep.

Brasil. (2018). Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC. https://www.gov.br/mec/pt-br/escola-em-tempo-integral/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal.pdf.

Ceará. (2019). Documento Curricular Referencial do Ceará: educação infantil e ensino fundamental. SEDUC. https://www.seduc.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/37/2019/07/DCR-Vers%C3%A3o-Provisoria-de-Lan%C3%A7amento.pdf.

Ceará. (2021). Documento Curricular Referencial do Ceará. SEDUC. https://www.seduc.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/37/2022/01/dcrc_completo_v14_09_2021.pdf.

Ceará. (2021a). Matriz de Conhecimentos Básicos. SEDUC. https://www.seduc.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/37/2021/07/MCB-2021-Versao-0208_2021.pdf.

Farias, A. N., Martins, R. M., e Impolcetto, F. M. M. (2023). As dimensões de conhecimento na Base Nacional Comum Curricular: reflexões para a Educação Física escolar. Corpoconsciência, e16028-e16028, p.1-17.

Fávero, A. A. e Centenaro, J. B. (2019). A Pesquisa Documental nas investigações de políticas educacionais: potencialidades e limites. Contrapontos, 19(1), 170-184. https://doi.org/10.14210/contrapontos.v19n1.p170-184.

Freire, P. Pedagogia do oprimido. (2013). Paz e Terra.

Hesíodo. (2012.) Os trabalhos e os dias. Segesta.

Macedo, R. S. (2013). Atos de currículos: uma incessante atividade etnometódica e fonte de análise de práticas curriculares. Currículo sem fronteiras, 13(3), 427-435.

Malanchen, J. e Santos, S. A. (2020). Políticas e reformas curriculares no Brasil: perspectiva de currículo a partir da pedagogia histórico-crítica versus a base nacional curricular comum e a pedagogia das competências. Revista HISTEDBR On-Line, 20, e020017. Disponível em: https://doi.org/10.20396/rho.v20i0.8656967.

Martins, R. M., Darido, S. C. e Silva, M. E. H. (2020). Quando os temas transversais/contemporâneos pedem passagem: mais valores humanos na escola, por favor! Em: Veras Lima, A. H., Oliveira, A. P. e Pereira de Lima, J. N. N. (Ed.), Teoria e prática docente: onde estamos e para onde vamos? (1. ed. v. 1, pp. 76-96). Pimenta Cultural.

Martins, R. M., Ferreira Junior, J. R. e Silva, M. E. H. (2020). Currículo colaborativo na área de Educação Física: a experiência do município de Maracanaú-CE. South American Journal of Basic Education, Technical and Technological, 1(7), 25-41.

Martins, R. M. (2021). A interseccionalidade do medo e da ousadia no retorno às aulas presenciais de Educação Física em tempos pandêmicos. Revista Brasileira de Educação Física Escolar, Edição Especial, p. 90-105.

Martins, R. M. e Nogueira, P. H. S. (2021). A tematização sobre o corpo consciente na Educação Física escolar: um diálogo à luz da pedagogia de Paulo Freire. Revista de Educação Popular, Edição Especial, p. 259-276.

Martins, R. M., Ferreira Júnior, J. R. e Moura, D. L. (2022). Análise da Educação Física no Documento Curricular Referencial do Ceará. Revista Eletrônica Científica Ensino Interdisciplinar, 8(25).

Martins, R. M.; Ferreira Junior, J. R.; Silva, A. J. F.; Nogueira, P. H. S. (2023). Políticas curriculares no Nordeste brasileiro: decifrando a Educação Física no Documento Curricular Referencial do Ceará para o Ensino Médio. Ágora para la Educación Física y Deporte, 1(25), p. 70-91, 2023. https://uvadoc.uva.es/handle/10324/63955.

Martins, R. M., Silva, A. J. F., Ferreira Junior, J. R.; Nogueira, P. H. S. A Educação Física na Matriz de Conhecimentos Básicos e no Documento Curricular Referencial do Ceará. Corpoconsciência, 1(27), p. e15038, 2023a.

Martins, R. M. (2023). O ensino dos futebóis no ensino médio integrado. Em: Maldonado, D. T. e Martins, R. M. (Ed.), Educação física no ensino médio: resistências e transgressões na prática político-pedagógica nos Institutos Federais. (1. ed., v. 1, pp. 146-171). Tribo da Ilha.

Martins, R. M., Cordeiro, L. B. e dos Santos, R. V. (2024). Por uma educação física escolar crítica comprometida com a sensibilidade humana. Momento-Diálogos em Educação, 33(3), 139-162.

Nascimento. (2024). Documento Curricular Referencial de Fortaleza: incluir, educar e transformar. Fundação Getúlio Vargas. https://drive.google.com/drive/u/1/folders/1hTHC74mVkQcPHnoMemPuTSPr__5WMkFh.

Nascimento (2024a). Documento Curricular Referencial de Fortaleza: Linguagens, volume 3. Fundação Getúlio Vargas. https://drive.google.com/drive/u/1/folders/1hTHC74mVkQcPHnoMemPuTSPr__5WMkFh.

Peronil, V. M. V., Caetano, M. R., e Valim, P. D. L. (2021). Neoliberalismo e Neoconservadorismo nas políticas educacionais para a formação da juventude brasileira. Jornal de Políticas Educacionais, 1(15).

Pimentel, Alessandra. (2001). O método da análise documental: seu uso numa pesquisa historiográfica. Cadernos de Pesquisa, 1(114), 179-195.

Downloads

Published

2026-07-28

How to Cite

Martins, R. M., Nogueira, P. H. S., & Silva, A. J. F. da. (2026). Contributions of a Reference Matrix for the analysis of a Curricular Document (DCRFor) in Brazil. Da Investigação às Práticas: Estudos De Natureza Educacional, 16(1). https://doi.org/10.25757/invep.v16i1.451

Issue

Vol. 16 No. 1 (2026): Publicação contínua

Section

Artigos

License

Copyright (c) 2026 Raphaell, Pedro, Jansen

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Articles published in Da Investigação às Práticas: Estudos de Natureza Educacional are licensed under the Creative Commons Attribution License (CC BY 4.0).

Authors who publish in this journal agree to the following terms:

  • Authors retain the copyright of their work and grant the journal the right of first publication. Articles are simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License (CC BY 4.0), which permits others to share the work provided that appropriate credit is given to the authors and to its initial publication in this journal.
  • Authors are permitted to make the published version of their article available free of charge in institutional repositories or other academic dissemination platforms (e.g. ResearchGate), provided that full reference is made to the original publication in Da Investigação às Práticas: Estudos de Natureza Educacional.
  • The journal does not accept manuscripts that have already been published (except in the form of an abstract or as part of a thesis), are under consideration elsewhere, or are submitted to another journal or publication during the editorial review process.