Direitos da criança na sociedade portuguesa: qual o lugar da criança?
DOI:
https://doi.org/10.25757/invep.v2i1.45Abstract
Podemos considerar o século XX como o século dos direitos da criança. Foinesse século que se edificou um quadro jurídico-legal de protecção às crianças e surgiram
as instituições e organizações transnacionais em prol da infância e dos seus direitos.
A análise da situação da infância em Portugal caracteriza-se por um conjunto de avanços,
impasses e retrocessos, desassossegos e desafios, na afirmação dos direitos da criança e na
edificação de condições de bem-estar social para esta categoria social. A título de exemplo,
pode-se referir que Portugal foi um dos primeiros países a aprovar uma Lei de Protecção à
Infância, em 1911, a consagrar na Constituição da República de 1976, como direitos
fundamentais, a infância e a ratificar a Convenção dos Direitos da Criança, em 1990.
Contudo, muitos compromissos permanecem incumpridos, não porque os direitos das
crianças sejam demasiado ambiciosos, inatingíveis ou tecnicamente impossíveis de
promover, mas porque a agenda da infância não é ainda considerada como uma prioridade
política, cultural, económica e social. Este facto é ilustrativo de uma sociedade em tensão,
entre os seus discursos oficiais sobre os direitos da criança e a sua acção na área das
“políticas para a infância”.
A partir da análise de indicadores sociais, económicos, demográficos, legislativos, culturais e
simbólicos sobre a infância e as crianças em Portugal, nas últimas décadas, após a ratificação
por Portugal da Convenção dos Direitos da Criança, pretende-se identificar as tensões e as
ambiguidades que trespassam na sociedade portuguesa.
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References
Almeida, A & Wall, K. (2001). Família e Quotidiano: Movimentos e Sinais de Mudança. In J.
M. Brandão de Brito (org.), O País em Revolução (pp. 277-307), Lisboa: Editorial Notícias.
Annan, K. (2001). We the Children, Meeting the Promises of the World Summit for Children.
Nova Iorque: UNICEF.
Cunha, V. (2007). O Lugar dos Filhos. Ideais, Práticas e Significados. Lisboa: ICS, Imprensa de
Ciências Sociais.
Dahlberg, G., Moss, P., & Pence, A. (1999). Beyond Quality in Early Childhood Education and
Care: Postmodern Perspectives (1st Ed.). London: Falmer Press.
Fernandes, N. (2009). Infância, Direitos e Poder. Representações, Práticas e Poderes. Porto:
Edições Afrontamento.
Fernandes, N. e Tomás, C. (no prelo). The Evaluation of the Impact of the EU Instruments
Affecting Children’s Rights with a view to Assessing the Level of Protection and Promotion
of Children’s Rights in the EU: Report on Portugal. In Public Policy and Management
Institute. Evaluation of the Impact of the EU Instruments Affecting Children‘s Rights. Lithuania:
PPMI.
Ferreira, M. (2010). “-Ela é nossa prisioneira!”– Questões Teóricas, Epistemológicas e Éticometodológicas
a propósito dos Processos de Obtenção da Permissão das Crianças
Pequenas numa Pesquisa Etnográfica. Revista Reflexão e Acção – Revista do Departamento de
Educação e do Programa de Pós-Graduação e Mestrado da UNISC, 18(2), 151-182.
OECD (2009a). Doing Better for Children. Paris: OECD.
OECD (2009b). Taxing Wages 2007-2008:2008 Edition. Paris: OECD.
Portugal, S. (2000). Retórica e acção governativa na área das políticas de família desde 1974.
Revista Crítica de Ciências Sociais, 56, 81-92.
REAPN (2007). Indicadores sobre a pobreza. Portugal e União Europeia. Porto: REAPN.
Sarmento, M. (2004). As Culturas da Infância nas Encruzilhadas da 2ª Modernidade. In M.
Sarmento e A. Cerisara (org.), Crianças e Miúdos. Perspectivas Sócio-Pedagógicas da Infância e
Educação (pp. 9-34), Porto: Edições Asa.
Sarmento, M. (2008). Os Olhares da Sociedade Portuguesa sobre a Criança. Relatório do
Estudo A educação das Crianças dos 0 aos 12 anos. Lisboa: CNE.
Save The Children (2010). Women on the Front Lines of Health Care: State of the World's
Mothers 2010. United States: Save the Children.
Sirota, R. (1998). L’émergence d’une Sociologie de l’enfance: Évolution de l’objet, Évolution
du Regard. Éducation et Société. Revue Internationale de l’éducation, 2, 9-33.
Tomás, C. (2007). Há muitos mundos no mundo…Direitos das crianças, Cosmopolitismo
Infantil e Movimentos Sociais de Crianças – diálogos entre crianças de Portugal e Brasil.
Tese de Doutoramento apresentada à Universidade do Minho, Braga.
Wall, K., Nunes, C., & Matias, A. (2005). Immigrant Women in Portugal: Migration Trajectories,
Main Problems and Policies. Lisboa: Instituto de Ciências Sociais.
UNICEF (2010). Situação Mundial da Infância 2011. Adolescência: Uma Idade de Oportunidades.
Nova Iorque: UNICEF.
Tomás, C. & Fernandes, N. (no prelo). Comments on CRC Concluding Observations on Portugal.
Lithuania: PPMI.
Vasconcelos, T. (2007). A Importância da Educação na Construção da Cidadania. Saber (e)
Educar, 12, 1-9.
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e-ISSN: 2182-1372