Conceções sobre as noções de justiça e de tribunal em crianças dos 6 aos 10 anos: a voz das crianças
DOI:
https://doi.org/10.25757/invep.v10i2.223Abstract
A maioria dos países europeus, incluindo Portugal, consideram a educação para a cidadania uma componente curricular obrigatória associada à democracia e à justiça social. A convenção dos direitos da criança e a legislação portuguesa admitem a audição da criança em procedimentos civis e criminais no tribunal. Assim, esta investigação teve como finalidade compreender quais as conceções que as crianças têm dos conceitos de justiça e de tribunal e a sua evolução dos 6 aos 10 anos. Entrevistaram-se 146 crianças a frequentar o 1.º Ciclo do Ensino Básico. A maioria das crianças do 1.º e 2.º ano não foi capaz de definir esses conceitos; as do 3.º e 4.º ano equacionam a justiça apenas como retributiva e o tribunal como local de punição dos que praticam crimes. Os resultados são discutidos em termos das implicações para a educação para a cidadania na escola e da participação da criança nos vários contextos em que se move, nomeadamente a possibilidade de ser ouvida em tribunal.
Palavras-chave: crianças, justiça, tribunal, cidadania.
Downloads
References
Agulhas, R. & Alexandre, J. (2017). Audição da criança. Guia de boas práticas. Lisboa: Ordem dos advogados
Camino, C. P., Galvao, L., Barbosa, M., & Sampaio, L. (2017). Development of distributive justice concerning food donation. Arquivo Brasileiro de Psicologia, 69(3), pp. 150-166. Acedido em 12 de maio, 2020, de: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?pid=S1809-52672017000300011&script=sci_abstract&tlng=en
Conselho Europa (2016). Estratégia do Conselho da Europa sobre os Direitos da Criança. Lisboa: Ministério da Educação e Ciência.
Conselho Europa (s/d). Diretrizes do conselho da Europa sobre as estratégias nacionais integradas de proteção das crianças contra violência. Recomendação CM/REC (2009)10 e Apêndices à Recomendação. Estrasburgo: Conselho da Europa. Acedido em 22 de junho, 2020,de: https://rm.coe.int/168046eb83
EURYDICE (2017). Citizenship education at school in Europe – 2017. Eurydice report. Luxembourg: Publication Office of the European Union. 2017. Acedido a 5 de maio,2020, de: https://op.europa.eu/en/publication-detail/-/publication/6b50c5b0-d651-11e7-a506-01aa75ed71a1/language-pt/format-PDF
Formosinho, J. & Formosinho, J. (2017). Pedagogia em participação: a documentação pedagógica no âmago da instituição dos direitos da criança no cotidiano. Em Aberto, 30 (100), 115-130. DOI: https://doi.org/10.24109/2176-6673.emaberto.30i100.3391
Fronius, T., Persson, H., Guckenburg, S., Hurley; N., & Petrosino, A. (2016). Restorative Justice in U.S. Schools: A Research Review. WestEd Justice & Prevention Research Center. Acedido a 14 de junho, 2020, de: http://www.antoniocasella.eu/restorative/Fronius_feb16.pdf
Martins, M. J. D. & Estevão, B. (2019). Desenvolvimento moral e conceito de mentira nas crianças. In V. Monteiro, Mata, L., M. A Martins, A C Silva, & M. Gomes. (Orgs.). Educar hoje: diálogos entre psicologia, educação e currículo. E book (pp. 141-156). Edições ISPA. Acedido a 2 de abril, 2020, de: http://loja.ispa.pt/produto/educar-hoje-dialogos-entre-psicologia-educacao-e-curriculo
Martins, M. J. D., & Mogarro, M. J. (2010). A educação para a cidadania no século XXI. Revista Iberoamericana de Educação, 53, 185-202. Acedido a 4 de janeiro, 2020, de: http://www.rieoei.org/boletin53_1.htm
Melo, M. F., & Sani, A. (2019). A participação da criança na justiça: mito ou realidade? Sociedad e Infancias, 3, 133-155. https://dx.doi.org/10.5209/soci.63787
Menezes, I., & Ferreira, P. (2014). Cidadania participatória no cotidiano escolar: a vez e a voz das crianças. Educar em Revista, 53, 131-147. https://doi.org/10.1590/0104-4060.36586
Menin, M. S., Bataglia, P. U., & Moro, A. (2013). Adesão ao valor justiça em crianças e adolescentes. Estudos em Avaliação Educacional, 56(24), p. 18-47, 2013. Acedido a 4 de maio, 2020, de: http://hdl.handle.net/11449/115385
Monteiro, R. (Coord.). (2017). Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania. República Portuguesa. XXI Governo constitucional. Ministério da Educação. Acedido a 2 de abril, 2020, de:
Piaget, J. (1932). Le Jugement moral chez l’enfant. Paris: P.U.F.
Queiroz, D., Ortega, A., & Queiroz, S. (2017). Aspetos do desenvolvimento moral de crianças em situação de risco social. Schème - Revista Eletrônica de Psicologia e Epistemologia Genéticas, 9(2), 114-137. DOI: https://doi.org/10.36311/1984-1655.2017.v9n2.06.p112
Ralws, J. (1971). A theory of justice. Cambridge. MA, Belknap Press Harvard University Press
Smith, C. E., & Warneken, F. (2016). Children’s reasoning about distributive and retributive justice across development. Developmental Psychology, 52(4), 613–628.https://doi.org/10.1037/a0040069
Tironi, S. (2017). Criança, participação, política e reconhecimento. Direito & Praxis Revista, 8(3), 2146-2172. DOI:10.1590/2179-8966/2017/23563 | ISSN: 2179-8966
UNESCO (2016). Educação para a cidadania global. Tópicos e objetivos de aprendizagem. UNESCO. Acedido a 12 de maio, 2020, de: http://www.unesco.org/new/en/global-citizenship-education
UNICEF (1989). Convenção dos direitos das crianças. Acedido de 12 de maio, 2020, de: https://www.unicef.pt/actualidade/publicacoes/0-a-convencao-sobre-os-direitos-da-crianca/
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2020 Maria José D. Martins, Ana Margarida Veiga Simão, Beatriz Estevão

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Articles published in Da Investigação às Práticas: Estudos de Natureza Educacional are licensed under the Creative Commons Attribution License (CC BY 4.0).
Authors who publish in this journal agree to the following terms:
- Authors retain the copyright of their work and grant the journal the right of first publication. Articles are simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License (CC BY 4.0), which permits others to share the work provided that appropriate credit is given to the authors and to its initial publication in this journal.
- Authors are permitted to make the published version of their article available free of charge in institutional repositories or other academic dissemination platforms (e.g. ResearchGate), provided that full reference is made to the original publication in Da Investigação às Práticas: Estudos de Natureza Educacional.
- The journal does not accept manuscripts that have already been published (except in the form of an abstract or as part of a thesis), are under consideration elsewhere, or are submitted to another journal or publication during the editorial review process.
e-ISSN: 2182-1372